Milhares de pessoas tomaram o Eixo Monumental de Brasília nessa terça-feira (19/6) e ocuparam o gramado do Congresso Nacional na 11ª Marcha Nacional da Cidadania pela Vida.
A passeata foi promovida pelo Movimento Nacional da Cidadania pela Vida – Brasil Sem Aborto, que reivindica a aprovação do Estatuto do Nascituro e da PEC da Vida, ambos em tramitação no Parlamento.
Faixas do Eixo Monumental chegaram a ser interditadas pelos manifestantes, que também pararam carros de som em frente ao Itamaraty, ergueram faixas dizendo “sim à vida, não ao aborto” e posicionaram-se contra o que chamam de “ativismo judicial.”
Marcha pela Vida
Conforme os organizadores, participaram da Marcha representantes de Goiás, Sergipe, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará, Alagoas e Paraíba. Com isso, o movimento quis chamar atenção para a audiência pública que será realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de agosto para discutir a descriminalização do aborto nos três primeiros meses de gestação.
A audiência foi convocada pela ministra Rosa weber, relatora da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (Psol), na qual o partido pede que o STF invalide os artigos 124 e 126 do Código Penal, que criminalizam a interrupção voluntária da gravidez.
“Quem deve legislar é o Congresso Nacional e não o Supremo. Esperamos que a ministra leve em consideração os 80% dos brasileiros que são contra legalizar o aborto, segundo pesquisas”, argumenta a presidente do Movimento Brasil Sem Aborto, professora Lenise Garcia.
Estatuto do Nascituro
O Estatuto do Nascituro é o Projeto de Lei 478/2007, que assegura a proteção ao nascituro e também à gestante. Já a PEC da Vida é a Proposta de Emenda Constitucional 29/2015, que acrescenta ao artigo 5º da Constituição Brasileira a expressão “desde a concepção” ao termo “inviolabilidade do direito à vida.”